Pós-Graduação

Em 2016, a Reitoria da Unipampa criou a Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas de Pós-Graduação da Universidade, através da PORTARIA 1244/2016.

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Procuradoria Federal do MPF pede a MEC posição sobre cotas na pós-graduação das federais
Por Ana Carolina Moreno, G1 – 04/04/2017 

Portaria publicada em maio de 2016 deu 90 dias para que as universidades e institutos federais apresentassem propostas de ação afirmativa. MEC diz que base de dados dos programas será feita pela Capes, mas sistema sofreu ‘mudança tecnológica’ e ‘processo está em andamento’.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou, nesta terça-feira (4), um ofício ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre como as universidades e institutos federais estão debatendo a criação de políticas de ação afirmativa para as vagas em cursos de pós-graduação.

No ofício, a procuradora Deborah Duprat solicita uma lista de instituições federais que já apresentaram propostas sobre o assunto e detalhes sobre os “resultados de monitoramento de tais propostas”.

O motivo do ofício, segundo afirmou a procuradoria, em nota, é uma portaria publicada pelo MEC em maio de 2016, que dava às instituições 90 dias para “apresentar propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas”, e para “criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das ações afirmativas propostas”.

Ao G1, o Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira, que “a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) ficou responsável pela organização de uma base de dados que informe o número de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação com políticas de ações afirmativas das universidades, a partir da base de dados geral dos programas de pós-graduação monitorados pela Capes”. Disse ainda que, “como houve mudança tecnológica nesse sistema, o processo está em andamento”.

A portaria foi publicada pelo Ministério da Educação ainda durante o governo de Dilma Rousseff, pouco antes de seu afastamento.

Cursos de pós com cotas
Um levantamento parcial feito pelo G1 mostra que, após a publicação da portaria, pelo menos sete universidades federais e a Casa Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde, já divulgaram processos seletivos adequados à nova portaria. Embora na maioria dos casos as políticas de ação afirmativa ainda estejam limitadas a alguns dos programas de pós-graduação (principalmente na área da educação), na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, as cotas já foram institucionalizadas para todos os cursos.

A instituição de políticas afirmativas na pós-graduação das federais, porém, não começou a partir da portaria do MEC. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, é a primeira instituição pública de ensino do país a adotar o sistema de cotas raciais para todos os seus 79 cursos de pós-graduação, em uma resolução aprovada em maio de 2015.

Veja abaixo alguns exemplos de instituições federais que já adotam a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e/ou com deficiência:

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar): A instituição começou a discutir o tema em junho, consultando os diversos programas de pós-graduação. Em julho, uma reunião extraordinária do Conselho de Pós-Graduação também debateu o tema. Em agosto do ano passado, o Programa de Mestrado em Educação da UFSCar anunciou sua adequação à portaria do MEC e instituiu a reserva de vagas para negros (pretos ou pardos) e indígenas. Segundo a instituição, usando o cálculo da Lei de Cotas, que sugere a definição de reserva de vagas segundo a proporção do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de pretos, pardos e indígenas em cada estado, o programa definiu que 34,7% das cotas seriam reservadas para estudantes que se autodeclarassem negros (pretos ou pardos) e indígenas.

Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT): Em agosto do ano passado, o edital do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT já garantiu a reserva de nove das 45 vagas no mestrado, e duas das 13 vagas do doutorado para 2017, para negros (pretos e pardos), quilombolas e indígenas.

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): Em setembro de 2016, os programas de pós-graduação em Artes, Ciências Sociais, Comunicação e Psicologia da Ufes aprovaram a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas a partir de 2017.

Universidade Federal do Piauí (UFPI): No edital para mestrado em Comunicação, publicado em 13 de dezembro, uma das dez vagas abertas foi destinada à cota para negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Universidade Federal da Bahia (Ufba): Em 12 de janeiro deste ano, a instituição decidiu reservar 30% das vagas ofertadas em todos os processos seletivos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a candidatos negros (pretos e pardos), e “uma vaga a mais em relação ao total ofertado nos cursos para candidatos enquadrados em cada uma das categorias de quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e trans (transgêneros, transexuais e travestis)”.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): Em 13 de janeiro, a instituição anunciou que a seleção de alunos para o curso de especialização de Gestão em Saúde, na modalidade de ensino a distância, teria reserva de 10% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígena e pessoas com deficiência.

Universidade Federal de Alagoas (Ufal): Também em janeiro, o Programa de Pós-Graduação em Educação anunciou a seleção de 47 vagas para o mestrado e 24 para o doutorado, reservando quatro vagas para cotistas indígenas, negros ou pessoas com deficiência.

Casa Oswaldo Cruz (Fiocruz): A fundação do Rio de Janeiro, que mantém programas de pesquisa de pós-graduação, anunciou que as vagas para o mestrado acadêmico em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde também teriam cotas. Das 15 vagas, uma foi reservada para pessoas com deficiência e três para negros ou indígenas.

Universidade Federal de Goiás (UFG): Desde 2015, a instituição instituiu que ao menos 20% das vagas de cada um dos programas serão destinadas a candidatos negros, pardos e indígenas. Ela foi a primeira instituição pública de ensino superior a adotar a política de cotas em todos os seus cursos de pós-graduação.

FONTE: http://g1.globo.com/educacao/noticia/procuradoria-pede-a-mec-posicao-sobre-cotas-na-pos-graduacao-das-federais.ghtml

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MEC assinará portaria para incentivar cotas na pós-graduação – 10/05/2016

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinará amanhã (11) portaria que incentiva o debate de cotas na pós-graduação. A intenção é que instituições de ensino criem condições para promover a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.

As cotas nos programas de mestrado e doutorado são debatidas em grupo de trabalho na pasta e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desde 2014. O texto da portaria ainda está sendo concluído. Não será estipulada uma porcentagem de reserva de vagas. Cada instituição e curso terá autonomia para fazê-lo.

No ano passado, a Agência Brasil publicou um especial sobre a presença de negros na pós-graduação. Na ocasião, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) finalizaria um projeto de cotas até junho. Em outubro, a pasta deixou de existir.

O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.

No entanto, embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.MEC assinará portaria para incentivar cotas na pós-gradução.

FONTE:

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Negros representam 28,9% dos alunos da pós-graduação – 13/05/2015

O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).  Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8 mil, um aumento de mais de três vezes.

Embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos.  O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil.

“A comunidade negra tem cada vez mais mestres e doutores formados. Tem mais pessoas habilitadas a fazer pesquisa, a liderar pesquisa. Mas a universidade, a academia, ainda é controlada pelos interesses dos brancos”, analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola e doutora em comunicação e cultura, Jurema Werneck. “A verdade é que cresce a formação de pesquisadores, mas a condição de eles participarem, de produzirem pesquisas ainda é bastante limitada”, acrescenta.

Para a professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria de Lourdes Teodoro, o número de estudantes negros na pós-graduação ainda é insignificante (Valter Campanato/Agência Brasil)
Para a professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria de Lourdes Teodoro, o número de estudantes negros na pós-graduação ainda é insignificante Valter Campanato/Agência Brasil

Levantamento divulgado este ano pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostra que das 91.103 bolsas de formação e pesquisa do instituto em janeiro de 2015, 26% eram destinadas a estudantes negros, enquanto 58% eram para brancos. O percentual de indígenas não atinge 1%. Cerca de 11% dos bolsistas não declararam raça.

“O racismo no ambiente de pesquisa não está só vinculado à presença ou ausência de pesquisadores negros. O racismo na pesquisa é exercido na produção científica atual, ela é voltada claramente para o racismo. Não tem dado raça/cor, isso não é pesquisado, por exemplo”, analisa Jurema.

Para a psicanalista e professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria de Lourdes Teodoro, o número de estudantes negros na pós-graduação ainda é insignificante. “É insignificante em relação ao que deveria ser se houvesse justiça social no Brasil, se não houvesse uma marginalização histórica que está difícil de ser revertida no sentido pleno porque as desigualdades são grandes.”

Lourdes graduou-se em literatura brasileira e língua estrangeira moderna na Universidade de Brasília (UnB) em 1972. Após encontrar as portas fechadas para fazer um mestrado no Brasil, ela seguiu para a França, onde fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris III (Sorbonne-Nouvelle). “Quando voltei, foi a primeira vez que conheci o desemprego no Brasil. Curioso, porque normalmente a gente não consegue emprego por não ter capacitação. Eu estava capacitada”, conta. O currículo inclui ainda um pós-doutorado na Universidade de Harvard.

Para a doutoranda em comunicação Kelly Quirino, há uma dificuldade em abordar a questão racial no Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)
Para a doutoranda em comunicação Kelly Quirino, há uma dificuldade em abordar a questão racial no BrasilValter Campanato/Agência Brasil

“Talvez seja mais difícil para um estudante negro se mobilizar, se motivar e levar adiante seus projetos. É um esforço pessoal que precisa ser maior já que o racismo existe, que as barreiras a serem vencidas são mais fortes”, diz a especialista. “Quem está na luta tem que enfrentar as dificuldades. E se o racismo é um problema, é um problema a ser enfrentado, encarado. Aqueles que conseguiram fazer a graduação e iniciar um processo de pós-graduação, nós, negros, no caso, temos que nos preparar cada vez mais para encarar essas dificuldades e tentar vencê-las”, diz.

Para a doutoranda em comunicação Kelly Quirino, há uma dificuldade em abordar a questão racial no Brasil. “A gente tem introjetado que vive numa democracia racial. Percebo tanto na faculdade quanto em outros setores sociais a dificuldade de abordar essa questão”, diz. “A maior dificuldade que encontro é estar em um espaço universitário onde não se consegue nem o número de estudantes negros na pós-graduação. Quando esses estudantes estão, há a dificuldade em se trabalhar com a temática racial. A academia [brasileira] é uma academia elitista.”

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-05/negros-representam-289-dos-alunos-da-pos-graduacao

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Racismo prejudica produção científica de pesquisadores negros no Brasil – 13/05/2015

O dia 13 de maio marca a abolição formal da escravatura, mas o Brasil está longe de acabar com o racismo presente nas instituições. Nas universidades, locais de construção do saber, a questão ainda se perpetua na graduação, apesar do sistema de cotas, e mais ainda na pós-graduação e na pesquisa científica, onde são raras as ações afirmativas. Pesquisadores negros relatam à Agência Brasil as dificuldades que enfrentam na academia, desde o ingresso e a permanência até as barreiras para abordar temas que envolvem questões raciais. Para esses especialistas, a tentativa de invisibilidade de negros como protagonistas de processos acadêmicos impacta toda a sociedade.

As trajetórias se repetem em diferentes universidades e ambientes acadêmicos. A mestra em educação Verônica Diano Braga conta que não conseguiu, ainda na graduação, um professor que concordasse em fazer a orientação sobre o tema “O rap para a juventude de periferia”. Por conta própria, ela pesquisou, escreveu e apresentou o trabalho de conclusão de curso.

As pessoas tendem a achar que discutir relações raciais, discutir sobre as questões da população negra, é falar sobre algo limitado. Não é, diz a historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto (Valter Campanato/Agência Brasil)
“As pessoas tendem a achar que discutir relações raciais, discutir sobre as questões da população negra, é falar sobre algo limitado. Não é”, diz a doutora em história Ana Flávia Magalhães Pinto Valter Campanato/Agência Brasil

A doutora em história Ana Flávia Magalhães Pinto tentou ingressar no mestrado em comunicação social com o tema imprensa negra no século 19, mas não foi aceita. A recomendação foi que ela – que tinha graduação em jornalismo – tratasse do assunto no departamento de história, onde foi aceita. Atualmente, Ana Flávia é referência no tema, inclusive, na própria comunicação.

“Uma série de preconceitos levava a restringir [o estudo do tema] e isso acontece em várias áreas. Existe uma incapacidade das pessoas de compreenderem que falar da experiência negra no Brasil é falar sobre a população brasileira [majoritariamente negra]. As pessoas tendem a achar que discutir as relações raciais, discutir sobre as questões da população negra, é falar sobre algo limitado. Não é”, diz Ana Flávia.

“A questão do preconceito, do racismo começa quando eu me declaro mulher negra. Quando eu me declaro mulher negra, pós-graduada e professora universitária, ele aumenta muito mais”, diz Verônica, que trabalha em uma instituição privada onde, segundo ela, de 300 professores, três são negros, sendo ela a única mulher.

“Já houve situações em que fui a eventos e a secretária disse: ‘senhora, não posso te atender, estamos muito ocupados’, e eu era a palestrante principal. Eu deixo. Quando a pessoa que me convidou chega e pergunta porque eu não me apresentei, eu digo que tentei, mas não consegui. Há discriminação estética. As pessoas não estão preparadas para que uma mulher negra e jovem seja a doutora ou a mestre”, acrescenta Verônica, também conhecida no hip hop como Vera Veronika.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população brasileira (52,9%) é negra (soma daqueles que se declaram pretos e pardos). A porcentagem, no entanto, não se repete em espaços como a academia. A Pnad mostra que 0,19% da população do país cursa mestrado ou doutorado. De um total de 387,4 mil pós-graduandos, 112 mil são negros – menos da metade dos 270,6 mil brancos.

Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso, defende maior presença de negros na pós-graduação (Valter Campanato/Agência Brasil)
Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso, defende maior presença de pretos e pardos na pós-graduação Valter Campanato/Agência Brasil

“A pós-graduação é estratégica, pois é da pós-graduação que saem aqueles que vão dirigir o nosso país, os órgãos governamentais, as empresas brasileiras. São todos mestres e doutores os que ocupam os espaços de poder”, explica o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso. “É um espaço onde a produção de conhecimento é reatualizada e, sem a presença dos estudantes afros, essa diversidade não é incorporada como um tema de pesquisa. E isso vai para todas as áreas”, acrescenta.

A dificuldade de ingresso aliada à escolha do tema de pesquisa são dificuldades dos pós-graduandos negros. Faltam linhas de pesquisa que contemplem questões étnico-raciais e faltam orientadores que se interessem pelos temas, analisam os especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

O mestre em antropologia social e doutorando em transportes Paíque Duques Santarém avalia que os estudantes negros sofrem na academia quatro tipos de segregação. A primeira, já no processo de seleção, quando são feitas entrevistas orais por professores majoritariamente brancos. A segunda é o financiamento, a dificuldade em se manter em cursos que pedem, na maior parte das vezes, dedicação exclusiva, sem o auxílio financeiro da família. Ele cita ainda a convivência com colegas majoritariamente brancos e a necessidade de lidar com uma ciência que historicamente excluiu os saberes negros.

“São normais os casos de ser o primeiro, o segundo, o décimo estudante negro em um curso de pós-graduação. O isolamento ocorre no tempo presente, em que você está ali com poucos pares para compartilhar as suas angústias do ponto de vista racial. Além disso, não há pessoas que passaram por essa experiência e que possam te repassar vivências. E ainda tem a sensação de que talvez não vá ter ninguém ali posterior a você”, diz Santarém.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-05/racismo-prejudica-producao-cientifica-de-pesquisadores-negros-no-brasil