LEGISLAÇÃO

Nota Técnica CPPD n° 01-2013 Alteração de RT

Nota Técnica CPPD n° 02-2014 Comprovação de Titulação Alterada pelo Memorando Circular PROGEPE nº 02-2017

Nota Técnica CPPD n° 03-2014 Documentos Comprobatórios para Promoção e Progressão Docente

Nota Técnica CPPD nº 04-2014 Documentos Comprobatórios do Programa de Avaliação de Desempenho Docente – Res.80-2014

Nota Técnica CPPD nº 05-2014 Operacionalização das disposições transitórias da Res.80-2014

Nota Técnica CPPD nº 06-2014 Orientações para Avaliação de Desempenho Didático como requisito para Progressão Docente – Res.80-2014

Nota Técnica CPPD nº 07-2014 Solicitação progressão – Res.80-2014

Nota Técnica CPPD nº 08-2015 Convalidação Avaliação

Nota Técnica CPPD nº 09-2015 – efeitos financeiros

Memorando Circular CPPD nº 01-2017 – Orientações Avaliações Discentes

Memorando Circular CPPD nº 02-2017 – Orientações Comissões Locais

Memorando Circular CPPD nº 03-2017 – Orientações Comissões Examinadoras Locais

Res.-75_2014-Promoção_Progressão-Professor-Associado-Alterada-pela-Res.-151

Res.-80_2014-Avaliação-Progressão-Docente-Alterada-pela-Res.-155

Res.-92_2014-Res.-92_2014-Altera-as-Resoluções-75-e-80

Res.-101_2015-Altera-a-Res.-75

Res.-102_2015-Altera-a-Res.-80

Res.-151_2016-Altera-a-Resoluções-75

Res.-155_2016-Altera-a-Resolução-80-Avaliação-Desempenho-Docente

Portaria MEC nº 554-2013 Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação desempenho para fins de progressão e promoção docente

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12772.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13325.htm