Direitos Humanos

O eixo tem por objetivo socializar informações sobre Direitos Humanos, considerando-se as legislações existentes e as demandas atuais. Identificar as responsabilidades dos órgãos públicos e da sociedade civil, na materialização dos direitos humanos. Divulgar as situações de violação de direitos humanos e as ações que  apontam para a garantia desses direitos.